O governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (16) medidas de apoio financeiro para o setor de eventos do Ceará, que está praticamente paralisado desde o início da pandemia. Um edital será aberto de forma imediata para o pagamento de auxílio financeiro de R$ 1 mil para profissionais do ramo - como músicos, humoristas e trabalhadores de áreas técnicas - a ser pago em duas parcelas de R$ 500.
Será ofertado ainda o parcelamento das dívidas de ICMS de qualquer empresa que trabalhe com eventos em até 5 anos. Empreendimentos e profissionais autônomos terão isenção do IPVA de seus veículos de trabalho em 2021. Além disso, equipamentos culturais do Estado serão isentos de qualquer taxa após o retorno presencial das atividades.
Outra alternativa para minimizar os impactos negativos no setor é edital para a realização de eventos corporativos online como feiras, seminários e congressos no valor de R$ 4 milhões. As medidas, segundo o chefe do Executivo Estadual, tem caráter imediato e já serão enviadas para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) ainda nesta terça-feira.
Veja as medidas anunciadas
- Auxílio financeiro para profissionais do setor (músicos, humoristas, técnicos de som, etc), em duas parcelas de R$ 500
- Parcelamento da dívida de ICMS em 60 vezes
- Isenção do IPVA dos veículos em 2021 (registrados em nome das empresas que fazem eventos). Profissionais autônomos, microempreendedores podem ser isento também
- Isenção de taxas para realizar eventos em todos os equipamentos culturais do Estado após o retorno das atividades presenciais por seis meses
- Edital para eventos corporativos online no valor de R$ 4 milhões para a realização de feiras, seminários, congressos de forma virtual.
- AVSQ
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