O Ministério das Cidades informou
na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.
Segundo a pasta, o objetivo da revogação
é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de "reduzir
custos e facilitar a vida do brasileiro".
Pela resolução, que entraria em
vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH
precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico
(atualmente obrigatório).
A resolução também previa que o
motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a
carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.
"Por determinação do
ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização
e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de
Habilitação", diz a nota do ministério.
De acordo com a assessoria da pasta,
a revogação será formalizada "no próximo dia útil", entre segunda
(19) e terça (20) da próxima semana.
Governo vai revogar resolução que
exigiria prova para renovar a CNH (Foto: Divulgação) Governo vai revogar
resolução que exigiria prova para renovar a CNH (Foto: Divulgação)
Governo vai revogar resolução que
exigiria prova para renovar a CNH (Foto: Divulgação)
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota de esclarecimento:
Ministério das Cidades revoga
resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH.
Por determinação do ministro das
Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício
Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e
aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de
Habilitação.
A diretriz da atual gestão da
Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às
expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto
e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os
objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do
brasileiro.
Esclarecemos que a medida é
tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação,
Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e
todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do
Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo
de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre
com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca
pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que
precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
A revogação acontece no próximo
dia útil.
Alexandre Baldy
Ministro das Cidades
Fonte: G1
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