terça-feira, 11 de junho de 2013

Municípios da região norte contabilizam altos índices de ações na justiça de médicos contra prefeituras

Pires Ferreira e Ipú estão entre os municípios com  maior incidência.
O Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec) contabiliza 137 ações movidas contra municípios do Interior do Estado. Os processos começaram a ser ajuizados em 2009. E, este ano, o crescimento na quantidade de ações (individuais ou coletivas) chegou a 10%.
As cidades com maior incidência de ações são Ipu, Forquilha, Canindé, Pires Ferreira, Pacatuba, Camocim, Jaguaribara, Maranguape, Ibiapina, Morada Nova, Trairi e Itapipoca. O Simec não informou quantas ações estão sendo movidas contra cada um desses municípios.
De acordo com Lidiany Mangueira, advogada do sindicato, a maioria dos processos é referente à falta de pagamento do décimo terceiro salário e/ou das férias, atrasos e inconstância no pagamento de salários. “Nos período de troca de gestão municipal, temos aumento no número de reclamações dos médicos e, consequentemente, nas ações”.
São 69 ações trabalhistas, 62 ações cíveis na Justiça Estadual e mais seis ações cíveis na Justiça Federal. Ainda de acordo com a advogada Lidiany Mangueira, não é possível precisar quantos profissionais de saúde estão envolvidos, pois existem ações coletivas e individuais. “Eles (os médicos) tentam resolver administrativamente, entram com requerimentos, solicitam. O sindicato também tenta conversar. Mas, quando realmente não é possível solucionar, entramos com as ações”, pontua a advogada.
O Jornal o Povo entrou em contato - por e-mail e por telefone - com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), mas a assessoria de imprensa do órgão comunicou que não seria possível responder à solicitação de entrevista ontem, dia 10.
Fonte: O Povo

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