Nas Mãos da População: Emenda de iniciativa popular é aprovada em Reriutaba

Realizou-se nesta Terça-Feira 29/11 por volta de 19h:30m, uma audiência Pública  promovida conjuntamente pela Câmara de Vereadores e a Prefeitura municipal, com ampla divulgação e participação da sociedade. Estavam presentes os vereadores(as: Chicão, Djane Castro, Socorro Hermínio, Chico Braga, Murilo Ximenes(Presidente da Câmara), e ainda o Prefeito de Reriutaba Dr. Osvaldo Honório Lemos, o Secretário de Saúde Dr. Joaquim, o Chefe de Gabinete Daniel Memória, secretário de Cultura Chico Carnaúba, Secretária de Educação Maria De Jesus, Secretário de Agricultura Aroldo Veras, Secretário de Segurança João de Sá, Neide Paulo(Representante da Vigilância Sanitária), Maria Lúcia(Lulucia) - Coordenadora da atenção básica, Vilemar de Oliveira(Acessor Técnico da Secretária de Saúde), enfermeiros , agentes de endemias, agentes de saúdes dos Distritos de Amanaiara, Campo Lindo e de várias localidades de Reriutaba e sociedade Civil em geral. 

Esta audiência foi realizada com o intuito  de que a população  aprovasse alguns itens exposto na audiência, onde serão destinados 500,000,00 para Reriutaba para ser utilizado na área da saúde. Esta emenda foi aprovada na Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira –CMO, em 10,11/2011, onde os Municípios de até 50,000 habitantes poderão indicar apenas 1 (uma) emenda de iniciativa popular sendo observados os seguintes limites:

Município com até 5.000 habitantes ,R$ 300.000,00; Município de 5.001 até 10.000 habitantes, R$400.000,00; Município de 10.001 até 20.000 habitantes, R$ 500.000,00, que e o valor para nossa cidade de Reriutaba; Município de 20.001 até 50.000 habitantes, R$ 600.000,00.

Na audiência foram debatidos 06 eixos, no qual deste se escolheira o melhor para beneficiar a nossa população Reriutabense, que foram os seguintes abaixo: 

1º item: 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de atenção Básica de Saúde;

2º item: 7652 – Implantação de melhorias sanitárias domiciliares para  prevenção e controle de agravos;

3º item: - 10GD – Implantação  e melhorias de sistema público de abastecimento de água em municípios de até 50.000 habitantes, inclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico(RIDE);

4º item: 10GE – Implantação e melhorias do sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios de até 50.000 habitantes, inclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico(RIDE);

5º item: 10GG – Implantação e melhorias de Sistema públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, inclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico(RIDE);

6º item: 8933 -  Serviço de atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

 Na ocasião a população escolheu o eixo 1º que diz: Estruturação da Rede de Serviços de atenção Básica de Saúde. Este eixo abrange a ampliação da rede de saúde com Postos, Centros de Saúde, Unidades básicas e unidades de apoio à saúde da família, aparelhamentos, equipamentos como uma máquina de Ultrassom, ambulatório móvel e outros equipamentos de fundamental importância a saúde de nossos Reriutabenses. 

Na audiência as outras propostas foram analisadas cuidadosamente pela polução e autoridades presentes, mais a do eixo 01 foi a que mais se adequou a nossa realidade. 

A votação deste eixo foi unânime pela aprovação através da população em geral. Vale ressaltar que a prefeitura entra com 10% ficando 550.000.00 destinados a saúde para que sejam realizadas estas ações. 

Todos os presentes assinaram a lista de presença para que seja enviada para a comissão mista de planos orçamentos públicos e fiscalização, da Câmara dos Deputados em Brasília. 

Após a audiência foi oferecido um lanche aos presentes, no qual encerrou-se às 21:30.

  Fonte: Edilsinho.com