O primeiro turno que, pelo calendário atual está marcado para o dia 4 de outubro, pode ser transferido para o dia 15 ou 29 de novembro. A mudança de datas passa pelo Congresso Nacional que precisa aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC). A data da eleição – primeiro domingo de outubro, está na Constituição, daí a necessidade de votação da PEC para alterar o texto.
Um encontro, por videoconferência, entre representantes da Justiça Eleitoral e lideranças da Câmara e do Senado, marcado para essa terça-feira (16), com infectologistas, médicos e especialistas da área da saúde deverá selar o entendimento sobre o quadro sanitário desfavorável à manutenção das atuais datas das eleições municipais.
O temor com aglomerações – tanto no curso da campanha, quanto no dia da votação, é o fator determinante para redefinição do calendário eleitoral. A maioria dos especialistas ouvidos pelo presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, defende que as eleições sejam transferidas para uma data ainda neste ano. Há uma forte rejeição à prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. A decisão final, porém, está nas mãos dos deputados federais e senadores que aprovarão a emenda constitucional.
O debate sobre a possível mudança do calendário começou no início de abril com o avanço da pandemia do coronavírus.
AVSQ
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