Gestores e técnicos das prefeituras de 29 municípios das
regiões Norte e Ibiapaba serão capacitados a atuarem como autoridade ambiental
local, por meio de um curso de capacitação do projeto Interação, oferecido pela
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em parceria com a Autarquia
Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano do município de Ipu. As aulas
serão realizadas de 15 a 17 de maio, em Ipu. O curso é aberto a prefeituras que
estão se estruturando ou que já atuam como autoridade ambiental, na
fiscalização e no licenciamento de empreendimentos de impacto local.
As aulas serão ministradas por técnicos da Semace com larga
experiência. Abordarão a descentralização da política ambiental prevista na Lei
Complementar nº 140/2011 e aspectos legais, a metodologia de atuação no campo e
estudos de caso, nas áreas de licenciamento, fiscalização, monitoramento
ambiental e gestão florestal. As inscrições são gratuitas estão abertas no
limite de três participantes por município, no site do curso.
Transferência das atividades
“Com a experiência acumulada em 31 anos, a Semace replica
conhecimentos de forma regionalizada, colaborando, assim, para a transferência
das atividades de gestão florestal, licenciamento, monitoramento e fiscalização
ambiental para os municípios”, explica a assessora de Desenvolvimento
Institucional e coordenadora do Interação, Elisabete Romão. Os municípios
deverão custear hospedagem, deslocamento e alimentação dos seus representantes.
Municípios do Interação
Alcântaras, Carnaubal, Cariré, Croatá, Coreaú, Forquilha,
Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu,
Irauçuba, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa
Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá,
Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.
Fonte:SEMACE
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