O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Ceará. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União.
A força-tarefa ficará no estado por 45 dias, contando a partir do dia 14 de janeiro. Eles irão atuar nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. O envio se dá por conta da onda de ataques que o Ceará enfrenta desde 2 de janeiro.
Esse tipo de apoio para intervenção nos estado é objeto de duas portarias de Moro, publicadas nesta segunda-feira.
A primeira atualiza as regras para emprego de grupos que devem ser formados por agentes federais de execução penal e agentes penitenciários estaduais e do Distrito Federal. Já a segunda explica como os estado podem requerer a força-tarefa para treinamento e sobreaviso. Neste último caso, a autorização será pelo período de 180 dias.
A formação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária se dará no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, em apoio aos governo do estado. As atividades da força-tarefa abrangem serviços como guarda, vigilância, ações de inteligencia de segurança pública e custódia de presos.
Fonte: Tribuna do Ceará
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