O Ministério Público Federal (MPF), em Sobral, ajuizou
ação de improbidade administrativa
contra a prefeita do município de Pacujá (distante 309 quilômetros de Fortaleza),
Maria Lucivane de Sousa. A acusação do MPF é de que a gestora, que ocupa o
cargo desde 2008, tenha desviado recursos provenientes de convênio celebrado em
2009 com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A verba repassada para o município, segundo o MPF,
deveria ser utilizada na implantação de uma feira popular para a comercialização
de produtos de pequenos agricultores familiares. O valor do convênio foi orçado
em R$ 118 mil, com mais de R$112 mil repassados pelo MDS, em vigência de
dezembro de 2009 a abril de 2011.
No entanto relatório de fiscalização da Controladoria
Geral da União (CGU) comprovou
que foram desviados mais de R$ 28 mil. Além disso, a prefeita
teria omitido a prestação de contas do valor repassado pelo órgão, afirma o
MDS.
Premeditado
Para o procurador da República, Celso Leal, a retirada
dos recursos da conta específica do convênio foi premeditada e serviu para dificultar o
rastreamento por meio de diluição dos recursos por diversas contas da prefeitura. Na ação,
o MPF requer o afastamento deMaria Lucivane do cargo de prefeita municipal de Pacujá,
a suspensão dos direitos políticos da gestora por três a cinco anos e o
impedimento de gerir recursos federais de repasse voluntário.
O órgão pede também o ressarcimento integral do valor
desviado, o pagamento de multa
civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida
como prefeita e a proibição de
contratar com o poder público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três
anos.
Fonte:Blog Wilson Gomes
Nenhum comentário:
Postar um comentário