As ações previstas pelo programa são avaliação antropométrica, avaliação de saúde bucal e verificação do calendário vacinal. No Ceará foram escolhidos 25 municípios.
O Programa Saúde na Escola (PSE), integrando a Ação Brasil Carinhoso do Plano Brasil sem Miséria, realiza, durante este mês de novembro, mobilização em 122 municípios brasileiros. As ações previstas pelo programa são avaliação antropométrica, avaliação de saúde bucal e verificação do calendário vacinal.
Para escolher os municípios que podem participar da mobilização, o Ministério da Saúde utilizou os seguintes critérios: terem escolas com 50% ou mais educandos pertencentes ao Programa Bolsa Família, pertencerem ao PSE, e terem condições de ampliar o atendimento aos educandos. Diante destes pré-requisitos, no Ceará estão habilitados os seguintes municípios: Amontada, Assaré, Bela Cruz, Fortim, Icapuí, Independência, Itarema, Itapajé, Itapipoca, Jaguaribe, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Mauriti, Meruoca, Morrinhos, Morada Nova, Nova Russas, Poranga, Quixadá, Reriutaba, Santa Quitéria, Tamboril, Tururu, Umirim e Uruburetama.
Para participar da mobilização não é necessária nova pactuação. Basta apenas que, aos usuários com perfil Saúde, no Simec, sejam vinculadas as escolas do Brasil Carinhoso. O registro das ações deve ser realizado em aba específica do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PSE – Simec, disponível no endereço http://simec.mec.gov.br.
INCENTIVOS
O cálculo do teto do incentivo foi realizado, considerando-se que, entre 01 e 200 educandos, o município fará juz a R$ 1.000,00 (mil reais), e que, a cada novo duzentos acrescentam-se R$ 1.000,00 (mil reais).
O município que informar as ações no Simec, até o próximo dia 30, com, no mínimo, 50% dos educandos será considerado apto ao recebimento de 50% do incentivo financeiro. A partir da informação de 50% dos educandos no sistema, o município receberá proporcionalmente ao informado, observando-se o teto de repasse do incentivo.
A quantidade máxima de matrículas de educandos da pré-escola levada em consideração para cálculo do teto de repasse de incentivo financeiro está disponível em www.saude.gov.br/pse.
Mias informações pelo telefone (61) 3315.9091.
Informações do cosems/ce
Nenhum comentário:
Postar um comentário