Mais um gestor público é investigado pela Polícia e Ministério Público sob a suspeita de desviar verbas através de fraudes em licitações. O ´alvo´ agora é o atual prefeito do Município do Ipu (294Km de Fortaleza), Henrique Sávio Pereira Pontes, ex-deputado estadual. Temendo vir a ser preso, ele ingressou com um pedido de habeas corpus preventivo junto Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seu advogado, Flávio Jacinto.
Inquérito policial instaurado a pedido do Ministério Público investigou o desvio de verbas públicas da ordem de R$ 3,1 milhões, dinheiro que foi destinado à construção de kits sanitários. A investigação apontou que a empresa ganhadora da licitação havia sido constituída apenas cinco dias antes do certame e, no dia da licitação, alterou seu capital de R$ 20 mil para R$ 300 mil com o objetivo único de viabilizar sua participação na disputa para a realização das obras.
Fraude
A suspeita de fraude foi investigada através do inquérito policial gerado por solicitação do MP. Com sua conclusão, a Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) requisitou do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a decretação da prisão preventiva do prefeito. Outros implicados no caso, como os representantes da empresa vencedora do certame, também foram ´alvos´ da apuração.
O processo, de número 38674-59.2010.8.06.0000/0, está nas mãos do relator, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que já decretou a preventiva de outros gestores públicos cearenses, como prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira; e o ex-prefeito de Pacajus, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. Todos foram parar na cadeia pelo mesmo motivo, fraude em licitações para o desvio de verbas. Some-se a isto, outros crimes como falsificação de documentos, formação de quadrilha e enriquecimento ilícito.
Improbidade
O pedido de habeas corpus preventivo a favor do prefeito do Ipu encontra-se concluso no STJ nas mãos do ministro relator Sebastião Reis Júnior.
O prefeito responde também por improbidade administrativa e o sobrinho dele, Marcos Alberto Martins Torres, então prefeito de Nova Russas, também foi preso pelo mesmo motivo, afastado do cargo e, posteriormente, cassado. Ontem, a Reportagem tentou contato com o gabinete do prefeito, mas não teve êxito.
Inquérito policial instaurado a pedido do Ministério Público investigou o desvio de verbas públicas da ordem de R$ 3,1 milhões, dinheiro que foi destinado à construção de kits sanitários. A investigação apontou que a empresa ganhadora da licitação havia sido constituída apenas cinco dias antes do certame e, no dia da licitação, alterou seu capital de R$ 20 mil para R$ 300 mil com o objetivo único de viabilizar sua participação na disputa para a realização das obras.
Fraude
A suspeita de fraude foi investigada através do inquérito policial gerado por solicitação do MP. Com sua conclusão, a Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) requisitou do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a decretação da prisão preventiva do prefeito. Outros implicados no caso, como os representantes da empresa vencedora do certame, também foram ´alvos´ da apuração.
O processo, de número 38674-59.2010.8.06.0000/0, está nas mãos do relator, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que já decretou a preventiva de outros gestores públicos cearenses, como prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira; e o ex-prefeito de Pacajus, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. Todos foram parar na cadeia pelo mesmo motivo, fraude em licitações para o desvio de verbas. Some-se a isto, outros crimes como falsificação de documentos, formação de quadrilha e enriquecimento ilícito.
Improbidade
O pedido de habeas corpus preventivo a favor do prefeito do Ipu encontra-se concluso no STJ nas mãos do ministro relator Sebastião Reis Júnior.
O prefeito responde também por improbidade administrativa e o sobrinho dele, Marcos Alberto Martins Torres, então prefeito de Nova Russas, também foi preso pelo mesmo motivo, afastado do cargo e, posteriormente, cassado. Ontem, a Reportagem tentou contato com o gabinete do prefeito, mas não teve êxito.
Diário do Nordeste
Matéria Publicana no Jornal Diário do Nordeste
Edição de hoje, quinta-feira 12 de Abril
link da matéria
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1125800
Edição de hoje, quinta-feira 12 de Abril
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http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1125800
Sávio Pontes irá comentar em rádio sobre os pedidos de prisão e habes corpus.
Procurado pelo o IN o prefeito de Ipu, Henrique Sávio Pereira Pontes (PMDB) disse ao site/blog para o Anselmo Bandeira que irá amanhã sexta-feira (13/04) se pronunciar oficialmente sobre o que está sendo publicado na mídia sobre um pedido de Habes Corpus Preventivo, onde o mesmo tenta se livrar de um possível pedido de prisão.
O prefeito de Ipu disse ainda que falará no Programa Fatos em Debate em cadeia com a Rádio FM Novo Tempo, sobre a sua viagem ida à Brasília/DF e anunciará algumas benfeitorias para a cidade.
Entenda o Caso.
Já ontem quarta-feira (11/04) pela manhã blog e rádios ligados a oposição estavam divulgando um documento onde o prefeito de Ipu, teria feito um pedido antecipado de Habes Corpus Preventivo (documento foto abaixo) com o intuito de se prevenir de uma provável decisão do Desembargador Francisco Darival do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, atendendo a uma solicitação feita pelo Ministério Público e PROCAP.
Diário do Nordeste
No jornal de grande circulação do Ceará a notícia é destaque no Caderno Policial com o título "Prefeito do Ipu é acusado de fraude" a notícia fala exatamente que gestor público é investigado pela Polícia e Ministério Público sob a suspeita de desviar verbas através de fraudes em licitações. "Temendo vir a ser preso, ele ingressou com um pedido de habeas corpus preventivo junto Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seu advogado, Flávio Jacinto" completa a matéria.
O prefeito de Ipu disse ainda que falará no Programa Fatos em Debate em cadeia com a Rádio FM Novo Tempo, sobre a sua viagem ida à Brasília/DF e anunciará algumas benfeitorias para a cidade.
Entenda o Caso.
Já ontem quarta-feira (11/04) pela manhã blog e rádios ligados a oposição estavam divulgando um documento onde o prefeito de Ipu, teria feito um pedido antecipado de Habes Corpus Preventivo (documento foto abaixo) com o intuito de se prevenir de uma provável decisão do Desembargador Francisco Darival do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, atendendo a uma solicitação feita pelo Ministério Público e PROCAP.
Diário do Nordeste
No jornal de grande circulação do Ceará a notícia é destaque no Caderno Policial com o título "Prefeito do Ipu é acusado de fraude" a notícia fala exatamente que gestor público é investigado pela Polícia e Ministério Público sob a suspeita de desviar verbas através de fraudes em licitações. "Temendo vir a ser preso, ele ingressou com um pedido de habeas corpus preventivo junto Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seu advogado, Flávio Jacinto" completa a matéria.
Ipu Noticias
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