MINISTÉRIO PÚBLICO DETERMINA TOLERÂNCIA ZERO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS POR MENORES EM RERIUTABA

A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA, SERÁ INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DIRIGINDO AUTOMÓVEIS E MOTOS.

Foto Ilustrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará informa aos cidadãos de Reriutaba que, a partir de segunda-feira, dia 29//11/2010, será intensificada a fiscalização de crianças e adolescentes que estejam dirigindo automóveis e motos.

A Polícia Militar irá abordar os adolescentes que sejam flagrados dirigindo carros ou motos, apreenderá os veículos, que só serão liberados após ser lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Civil, independente de quem seja ou o proprietário do veículo.

Em seguida, o Ministério Público irá iniciar processo pela prática de ato infracional contra cada adolescente flagrado dirigindo carros ou motos, bem como processo criminal contra a pessoa que permitir, confiar ou entregar a direção de veículo a uma criança ou adolescente (arts. 309 e 310 do Código de Trânsito, e 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente).

"Solicito a colaboração de todos, para que possamos ter um trânsito mais seguro, com menos acidentes e mortes.

Por fim, informo que, no mesmo dia, será também intensificada a fiscalização nos municípios de VARJOTA, MUCAMBO, GRAÇA E PACUJÁ.

ANDRÉ CLARK NUNES CAVALCANTE, PROMOTOR DE JUSTIÇA" assinou.